O aniversário de um ano dos atentados antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, amplamente lembrado nos últimos dias, trouxe à tona a importância de cerrarmos fileiras em prol da defesa intransigente da democracia e mantermos o alerta para qualquer tentativa de uso indevido dos próprios mecanismos que a sustentam para justamente colocá-la sob risco.
A utilização indevida e inescrupulosa de ferramentas digitais para minar a credibilidade de instituições e para impulsionar conteúdos fraudulentos visando manipular a sociedade deve ser combatida com todas as forças. Da mesma forma, não podemos permitir que a bandeira da liberdade de expressão seja interpretada de forma indevida e que este direito fundamental seja utilizado como instrumento para a prática de atentados contra a integridade informacional e contra própria democracia.
Neste ano que se inicia, precisamos encarar os desafios que se apresentam, principalmente em face às eleições municipais, e colocar em prática ações prioritárias para combater a desinformação, fortalecer a imprensa e o jornalismo profissional, ampliar a implantação da educação midiática — tanto em ambientes escolares como fora deles —, aumentar a transparência das plataformas digitais e responsabilizar todos aqueles que se utilizam da tecnologia para a prática de crimes.
Se regular as plataformas digitais é preciso, educar a sociedade para o correto uso delas também é. Nenhuma lei, regra ou norma será suficiente se não tivermos uma sociedade consciente da sua responsabilidade e de seu papel no ambiente informacional. Não importa o meio, o veículo, a ferramenta ou a rede social do momento, é preciso reafirmar que cada cidadão tem um papel a desempenhar, seja atuando como agente impulsionador de um ambiente online mais saudável, seja combatendo práticas antidemocráticas e que desrespeitam aqueles que pensam diferente de nós.
O pluralismo de ideias, a diversidade de vozes, as opiniões divergentes fazem parte da democracia e saber conviver com esta miríade de opiniões nos torna mais fortes e mais civilizados. Como disse o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em artigo publicado no dia 08/01, nesta Folha: “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta e plural”.
E em sua fala durante cerimônia no Congresso Nacional, completou: “Que venha um tempo de pacificação, no qual as pessoas que pensam de maneira diferente possam se sentar na mesma mesa e expor os seus argumentos em busca da melhor solução, sem se ofenderem ou se desqualificarem.”
Para 2024, a meta é continuar trabalhando para ampliar as ações do Instituto Palavra Aberta em todo Brasil, atuar na defesa da educação midiática, das liberdades de imprensa e expressão e colocar em prática o ensinamento da ministra aposentada Rosa Weber, durante a cerimônia de abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do STF, em Brasília, também em 08/01: “É preciso cultivar o jardim da democracia na defesa intransigente e no fortalecimento das instituições.”
Patricia Blanco é presidente do Instituto Palavra Aberta