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O cerco ao discurso de ódio

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Autor Mariana Mandelli Coordenadora de comunicação Sobre o autor

Plataformas removem conteúdos falsos e preconceituosos e reabrem debate sobre liberdade de expressão

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​Ações recentes de grandes plataformas digitais têm conseguido, ao menos em parte, intimidar a disseminação de discurso de ódio e informações falsas nas redes. É o que aconteceu nos Estados Unidos, quando o Twitch e o Reddit excluíram postagens e canais ligados à campanha do presidente Donald Trump por conterem discursos de intolerância e preconceito. Em junho, o Facebook já havia removido anúncios com simbologia nazista em prol da reeleição do republicano.

Mas há também outros exemplos da atuação das redes que, ainda que não mirem exatamente o conteúdo, podem acabar tendo como resultado prático a remoção de material tóxico e mentiroso. No início deste mês, o Facebook retirou do ar uma série de contas e páginas em diversos países. A ação foi motivada, segundo a empresa, pelo comportamento desses perfis.

Trocando em miúdos, tratava-se de um conjunto de usuários falsos e inautênticos que atuavam de maneira coordenada para ocultar quem de fato estava por trás das postagens.

No Brasil, foram removidas 35 contas, 14 páginas e um grupo no Facebook, além de mais 38 perfis no Instagram. Apesar do número aparentemente baixo, a audiência dessas páginas era de 883 mil pessoas somente no Facebook. No Instagram, as contas deletadas totalizavam cerca de 917 mil seguidores. Alguns desses perfis fariam parte de uma rede ligada à Presidência da República e ao Partido Social Liberal (PSL).

O anúncio foi feito em meio a uma série de boicotes que a plataforma vem sofrendo de corporações que aderiram à campanha Stop Hate for Profit (algo como “pare de fazer o ódio lucrar”), que acusa a rede de ser permissiva com esse tipo de mensagem.

Embora todas essas empresas tenham políticas e termos de uso que não devem ser violados, sob pena de exclusão do conteúdo e do autor, são frequentes as reclamações e as dúvidas dos usuários frente à morosidade e ao funcionamento desses mecanismos de denúncia de posts discriminatórios.

É importante lembrar que “discurso de ódio” se transformou em sinônimo de quaisquer comentários destrutivos e ataques personificados, distorcendo o conceito no momento em que a tal “cultura do cancelamento” domina as narrativas e pode acometer qualquer internauta. As vítimas do discurso de ódio, porém, são bem definidas: pessoas pretas, a população LGBT e mulheres, principalmente.

A distinção entre agressões puramente pessoais e discurso de ódio é necessária porque o segundo é uma maneira nefasta de dinamitar paulatinamente a democracia, uma vez que promove a intolerância, corrói a pluralidade de vozes e mitiga ainda mais a participação política das minorias.

No Brasil, o volume de mensagens discriminatórias no ambiente digital é alarmante. Somente a Safernet soma mais de dois milhões de denúncias desse tipo desde 2006, sendo que 28% são conteúdos racistas.

Mesmo nesse contexto assustador e desafiador, o movimento das plataformas em direção à coibição de discursos intolerantes é relevante porque acena para a importância da mobilização de alguns setores e da pressão de usuários em prol de redes menos nocivas. Além disso, serve como alerta para as páginas semelhantes que ainda permanecem online espalhando mentiras e conteúdos odiosos, e também para quem os consome.

Mas é importante ressaltar que, mesmo que em um cenário hipotético onde todo o discurso de ódio fosse removido das redes, o que acontece com o alcance que ele atingiu antes da remoção e com as milhares, senão milhões, de pessoas que podem ter visto e compartilhado a mensagem em outras plataformas?

Tal argumento é uma boa chave para lembrarmos que o debate legal sobre os limites da liberdade de expressão, dentro e fora das redes sociais, considerando as punições já previstas constitucionalmente para certos delitos, não pode desconsiderar a educação midiática. Para além dessa discussão e da eficiência do “follow the money” de iniciativas como Stop Hate for Profit e Sleeping Giants, é necessário que se pense nas formas com que o público lida com essas mensagens tóxicas.

Em pleno debate sobre o Projeto de Lei 2630/20, o chamado “PL das fake news”, é preciso entender que a desinformação e o ódio nas redes são questões complexas e, assim sendo, não têm solução simples. São problemas que atravessam telas e mudam o curso da vida social, como nos pleitos eleitorais, e da vida individual.

Exigem, portanto, esforços transdisciplinares, com setores da sociedade agindo em conjunto por um ambiente digital mais saudável e que respeite e sustente a democracia. E isso só será possível com cidadãos educados midiaticamente, capazes de tomarem suas próprias decisões com senso crítico e responsabilidade, a ponto de desprezarem o ódio como ferramenta política.

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Mariana Mandelli

Coordenadora de comunicação

Mariana Mandelli é coordenadora de comunicação do Instituto Palavra Aberta.

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