Acesso à informação e cidadania andam juntos. Por isso, é bom lembrarmos que, em 2021, completam-se dez anos da aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), um instrumento fundamental para reforçar a transparência dos órgãos públicos e a participação cívica. Como a LAI fortalece a democracia e como todos nós, como cidadãos, podemos contribuir para esse debate dentro e fora da escola? Foi pensando nisso que o EducaMídia promoveu uma live sobre educação midiática e acesso à informação.
Para falar sobre o tema, o EducaMídia recebeu Taís Seibt, jornalista na agência de dados Fiquem Sabendo e professora da Unisinos e do MBA em Jornalismo de Dados do IDP. A live foi ao ar na última quinta-feira, dia 11/11, e foi conduzida por Mariana Mandelli, coordenadora de comunicação do Instituto Palavra Aberta.
Educação midiática
Na avaliação de Taís, o acesso à informação é fundamental para o exercício da atividade jornalística e, sem acesso à informação de qualidade, não há como o profissional de comunicação exercer a sua função.
Segundo ela, a missão da Fiquem Sabendo é justamente atuar na abertura de dados, promovendo o acesso a eles para ajudar a embasar a apuração de reportagens e disseminação de conhecimento. “Nosso trabalho também promove o debate com a sociedade e com os governos, nas suas diferentes esferas, sempre no intuito de qualificar o acesso à informação”, concluiu.
LAI
Mariana enfatizou a relevância da LAI (Lei de Acesso à Informação) nesse cenário, legislação que completará 10 anos desde a sua sanção na próxima semana. Segundo ela, um dos maiores ganhos da lei é obrigae o poder público a responder o cidadão. “Apesar de já haver prescrição constitucional, uma vez que o acesso à informação é um direito de todos, faltava um dispositivo como a LAI que trouxesse essa obrigatoriedade de forma mais clara”, afirmou.
Para Taís, a LAI veio para instrumentalizar, esclarecer e estabelecer o que como que as pessoas podem fazer para ter acesso à informação de interesse público. “A lei serviu para decretar, definitivamente, que o sigilo é exceção, a partir de regramentos do que pode ser mantido assim com a devida justificativa e com prazos estabelecidos, pois não há sigilo eterno”, concluiu Seibt.
Recursos
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Ao longo da live, elas destacaram que estão abertas as inscrições para o lançamento da WIKILAI. Acesse aqui.
Para assistir ao vídeo com Taís Seibt e Mariana Mandelli na íntegra, clique aqui.