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Em 2023, a lei 10.639/03 completa 20 anos. Ela estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Mesmo não existindo diagnósticos da aplicação da lei em território nacional após duas décadas, uma coisa é certa: é preciso fazer mais do que está sendo feito. E isso fica evidente pela profusão de casos de racismo e outros discursos de ódio nas escolas brasileiras, como temos visto nos últimos anos pela imprensa.
É importante ressaltar que a lei não obriga que a história e a cultura africanas sejam aplicadas como uma matéria específica. Elas podem fazer parte das disciplinas de humanidades, como história e geografia, destacando as contribuições da população preta para o que conhecemos hoje como Brasil na música, nas artes, nos territórios, nas comidas típicas e nas brincadeiras, entre outros aspectos da nossa cultura.
Da mesma forma, nas disciplinas de língua portuguesa e línguas estrangeiras, é possível falar sobre cultura afro-brasileira por meio da leitura de livros e textos que tenham sido escritos por autores negros, ou que tenham negros como personagens principais.
Nesse sentido, a educação midiática surge como uma grande ferramenta de apoio para professores que desejam abordar o tema em sala de aula, questionando a lógica racista presente na sociedade. Ela propõe um olhar reflexivo para as mídias que consumimos, indagando de que formas elas trabalham para perpetuar preconceito étnicos e raciais por meio da falta de representatividade e dos estereótipos construídos e disseminados ao longo dos anos.
A forma pelas quais os negros são representados em produtos culturais como novelas, filmes, séries e desenhos impacta muito a visão que a sociedade tem dessa grande parcela da população, afetando crianças e jovens. Quando uma criança se vê representada nas mídias, seja por uma apresentadora de telejornal ou por um super-herói de um filme de uma franquia famosa, isso contribui diretamente para o fortalecimento de sua autoestima, afirmando a possibilidade de ocupação desses e de outros espaços.
É necessário ressaltar que os professores também precisam estar atentos aos movimentos que acontecem nas redes sociais. Se por um lado, elas podem amplificar discursos preconceituosos e de ódio, por outro, podem servir justamente para disseminar conteúdos que discutam de forma positiva questões de representação e representatividade. Vale citar também que essas grandes plataformas também funcionam como uma arena fértil para ativismos, servindo de palco para campanhas que valorizam a presença do negro na sociedade, como a #VidasNegrasImportam. Os estudantes podem utilizá-las para compartilhar experiências positivas e cobrar mudanças.
Para que a lei 10.639 se torne efetivamente eficaz, ela precisa ser aplicada na prática. Para isso, é necessário que ocorra um grande movimento de conscientização da nossa sociedade, além de uma cobrança das famílias para que o assunto seja abordado na sala de aula.
Vale lembrar que o EducaMídia, programa de educação midiática do Instituto Palavra Aberta, lançou recentemente o e-book 5 Contribuições da Educação Midiática à Educação Antirracista. O material gratuito pretende apoiar e reforçar as práticas educativas de combate ao racismo e apresenta propostas de atividades para serem aplicadas por docentes da educação básica.
Assim, com a aplicação da lei pelas escolas e equipes pedagógicas, juntamente à conscientização das famílias, conseguiremos formar uma nova geração de cidadãos conscientes, pronta para combater qualquer tipo de preconceito e orgulhosa de suas práticas culturais.